Preocupado sobremaneira com o momento, o Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia, buscando contribuir para o encaminhamento de assuntos de interesse das advogadas, dos advogados e das sociedades de advocacia de São Paulo, externa sua preocupação crítica em torno da ausência de posicionamento formal e público do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP a respeito da questão do funcionamento de bancas de advocacia durante a pandemia do covid-19, receoso de que a omissão do órgão de classe contribua para indefinições do Poder Público estadual.

O Instituto DNA externa ainda preocupação com relação à alarmante e atual situação financeira que atinge também as advogadas, os advogados e as sociedades de advocacia de São Paulo, e tem acompanhado notícias de que seccionais de outras unidades federadas têm obtido sucesso em viabilizar acesso a crédito bancário em condições menos onerosas para a advocacia, prática essa que poderia ser replicada pela seccional São Paulo.

Além disso, o Instituto DNA entende ser necessária a adoção de política institucional colaborativa com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região para que juntos à OAB/SP possam viabilizar o acesso à Justiça e a continuidade da prestação da tutela jurisdicional nos termos da Resolução n° 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça de modo a se garantir, ainda, tanto a produção judicial quanto o respeito e atendimento às prerrogativas profissionais.

MARIA ODETE DUQUE BERTASI

PRESIDENTE DO INSTITUTO DNA

Av. Liberdade, n° 21, salas 405/6/7
São Paulo - SP - 01503-000
Copyright © INSTITUTO DNA - SÃO PAULO - SP - BRASIL